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março 3, 2023

No post de hoje, nosso tema é – “Quais doenças tem notificação compulsória imediata” e, a questão que se levanta nesse momento é, se a notificação compulsória, por si só, já é um caso de extrema importância para saúde pública, em vista da sua obrigatoriedade em casos específicos, tanto mais relevante não deve ser a notificação obrigatória imediata. Não é?

É a esse objetivo que esse post se dedica, hoje, trazendo respostas sobre esse tópico específico, começando do mais simples:

O que é a notificação compulsória imediata e porque ela é importante?

A notificação compulsória imediata é um procedimento obrigatório em casos de ocorrência de doenças consideradas de grande relevância para a saúde pública.

Isso significa que médicos, laboratórios e outros profissionais de saúde têm a responsabilidade de comunicar imediatamente às autoridades sanitárias sempre que identificarem um caso suspeito ou confirmado dessas enfermidades.

A importância da notificação compulsória imediata, nesse sentido,  está relacionada com o fato de que essas doenças podem representar um risco grave para a população, sendo capazes de se espalhar rapidamente e causar surtos ou epidemias.

Além disso, muitas dessas doenças são de difícil tratamento e podem levar à morte se não forem identificadas e tratadas precocemente.

A notificação compulsória imediata é uma das principais formas de monitorar e controlar a disseminação dessas doenças.

Ao ser notificado sobre um caso, o sistema de saúde pode tomar medidas para identificar e isolar outras pessoas que possam ter sido infectadas, além de realizar ações preventivas para evitar a propagação da doença.

Qual a diferença entre notificação compulsória e a notificação compulsória imediata?

Existe, nesse sentido, uma diferença entre o conceito de notificação compulsória e notificação compulsória imediata, e ela se refere à gravidade daquilo que está sendo notificado. De maneira isso acontece?

Eu já te explico!

A notificação compulsória “normal”, por assim dizer, representa uma necessidade de saúde pública devido à circunstância de gravidade da doença a que se refere. Para tanto, um intervalo pré-estabelecido é colocado para que seja feita a notificação obrigatória.

Por sua vez, a notificação compulsória imediata representa uma necessidade de saúde pública mais grave, cujo atraso nas medidas de contenção e tratamento pode vir a gerar complicações ao quadro clínico do paciente ou até mesmo a morte, em vista da grande possibilidade de contaminação.

Para além disso, a possível inexistência de tratamentos para tais doenças e a probabilidade de contaminação em massa exige a notificação imediata às autoridades responsáveis.

Em suma, a notificação compulsória se refere a um procedimento obrigatório para informar as autoridades sanitárias sobre a ocorrência de determinadas doenças, enquanto a notificação compulsória imediata se refere a um procedimento ainda mais rigoroso, que exige a notificação imediata e sem atrasos de determinadas doenças, devido à sua gravidade e potencial de disseminação rápida.

Quais doenças estão na lista de notificação compulsória imediata no Brasil?

Agora que você já sabe o conceito de notificação compulsória imediata e qual a diferença entre ela e a notificação compulsória não imediata, vamos tratar um pouco mais a respeito das doenças listadas dentre as de necessidade de notificação obrigatória imediata, ok?

No Brasil, a lista de doenças de notificação compulsória imediata é definida pelo Ministério da Saúde e pode ser atualizada periodicamente conforme a necessidade.

Nesse sentido, entre as doenças que estão incluídas na lista de notificação compulsória imediata estão algumas infecções graves, como a meningite, a febre amarela, a cólera e a poliomielite.

Além disso, doenças transmitidas por alimentos, como a intoxicação alimentar grave, e doenças de transmissão sexual, como a sífilis congênita, também estão na lista.

Dessa forma, a notificação imediata dessas doenças é importante para garantir o monitoramento e controle da disseminação dessas enfermidades, além de permitir o tratamento adequado dos pacientes afetados.

Dentre as doenças de notificação compulsória, podemos elencar algumas semelhanças, no que diz respeito ao seu tipo de contágio ou de veículo transmissor e, para o fim de entendimento macro, vamos falar um pouco sobre o agrupamento de questões comuns entre as doenças listadas.

Doenças de notificação imediata: o que há de comum entre elas

Como dito no tópico acima, as doenças de notificação imediata podem ser agrupadas em virtude das suas semelhanças em quesito de tipo de contágio ou veículo transmissor e, para efeito de entendimento do nosso tema de hoje, vou trazer uma lista mais extensa das doenças de notificação imediata, mas ainda assim, vou deixar a “LISTA NACIONAL DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENÇAS, AGRAVOS E EVENTOS DE SAÚDE PÚBLICA” do site do Governo pra você conferir, se quiser 🙂

Vamos a lista de agrupamento em características comuns das doenças:

  • Doenças infecciosas: incluem doenças como meningite, sarampo, febre amarela, cólera e poliomielite, que são causadas por bactérias, vírus ou outros agentes infecciosos. São notificadas imediatamente devido à sua capacidade de disseminação rápida e pelo risco de surtos e epidemias.
  • Doenças transmitidas por alimentos: incluem doenças como a intoxicação alimentar grave, que podem ser causadas por bactérias, vírus ou toxinas presentes em alimentos contaminados. A notificação imediata é importante para permitir que as autoridades de saúde possam identificar e controlar rapidamente surtos de doenças alimentares.
  • Doenças de transmissão sexual: incluem doenças como a sífilis congênita e a infecção pelo vírus HIV, que podem ser transmitidas de mãe para filho durante a gestação ou através de relações sexuais. A notificação imediata é importante para garantir que os bebês afetados recebam o tratamento adequado o mais rápido possível.
  • Doenças ocupacionais: incluem doenças como a intoxicação por metais pesados e a silicose, que podem ser causadas pela exposição a substâncias tóxicas no ambiente de trabalho. A notificação imediata é importante para permitir que as autoridades de saúde possam investigar e controlar as condições de trabalho que podem estar contribuindo para essas doenças.

Esse assunto é realmente bem abrangente, sabe? E valeria gastar outros posts para esclarecer outros pontos do tema e é por isso que eu já te convido a ficar de olho no Blog da Concent pra esclarecer mais dúvidas que você possa vir a ter sobre o tema.

Lembrando que nós temos uma série de posts sobre a Notificação Compulsória, e já falamos, também, sobre:

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