A pandemia causada pelo novo coronavírus obrigou o setor da saúde a se adaptar: laboratórios, clínicas e hospitais tiveram de lançar mão de ações que fossem ao encontro das limitações trazidas pelo momento, e muita coisa mudou de março de 2020 para cá.
Diante da impossibilidade de atendimento presencial e da necessidade de se manter socialmente distante, o exercício legal da telemedicina, que consiste na utilização de metodologias interativas na relação individual médico-paciente, foi aprovado em abril deste ano.
Esta aprovação demonstra uma mudança na percepção da telemedicina, que passou de alternativa a solução, especialmente em casos simples e corriqueiros que não exigem atendimento presencial. Pode-se dizer que a pandemia serviu como um catalisador para o avanço da modalidade.
REGULAMENTAÇÃO
A Lei nº 13.989/2020 refere-se à utilização da telemedicina apenas durante a pandemia. A legislação prevê que a prestação dos serviços de telemedicina devem seguir os mesmos padrões normativos e éticos do atendimento presencial, inclusive em relação a pagamentos. Na prática, a principal mudança é que as consultas passam a ser feitas em canais digitais.
A Secretaria-Geral e a Casa Civil da Presidência da República vetaram o dispositivo segundo o qual competiria “ao Conselho Federal de Medicina a regulamentação da telemedicina após o período consignado no art. 2º desta Lei.” De acordo com a lei, portanto, “a regulação das atividades médicas por meio de telemedicina após o fim da atual pandemia é matéria que deve ser regulada, ao menos em termos gerais, em lei, como se extrai do art. 5º, incisos II e XIII, da Constituição.”
A regulamentação da telemedicina é amplamente defendida por especialistas da área, uma vez que a ausência de qualquer tipo de regulação causa um ambiente de insegurança e incertezas.
A infraestrutura necessária para que os sistemas sejam implementados e a telemedicina seja exercida da melhor maneira possível também levanta debates, uma vez que o Brasil é um país marcado pela desigualdade social.
SAÚDE E TECNOLOGIA
Já escrevemos aqui sobre Saúde 4.0; há também um vídeo no nosso canal no YouTube sobre o tema.
A telemedicina é mais uma prova de como a tecnologia pode ser uma grande aliada da medicina e da saúde em geral — sem a modalidade, profissionais de saúde e pacientes seriam colocados em risco devido à impossibilidade de distanciamento social e à exposição ao vírus.
Além disso, é importante salientar o poder democratizante da tecnologia, a exemplo de Alagoas, o segundo estado brasileiro com o maior número de pobres. De acordo com o cardiologista e presidente do Hospital do Coração de Alagoas, Ricardo César Cavalcanti, “existe, no Brasil, uma assimetria grande de resultados médicos, e vimos que ela pode ser diminuída pela telemedicina. Se em um estado como Alagoas, com todas as suas dificuldades, a iniciativa se mostrou eficaz, sem custos absurdos, isso significa que ela pode ser ampliada para outros cantos do país”.
Diante dos resultados obtidos pela telemedicina no Brasil e no mundo, o consenso geral é de que a modalidade veio para ficar. Acompanharemos os próximos passos!
Para não perder nenhum de nossos conteúdos, nos siga no Instagram, Facebook e LinkedIn. Inscreva-se também no nosso canal no YouTube!