Aviso de Privacidade e Proteção de
Dados
Quem somos e por que nos preocupamos com seus dados?
Fundada em 2007, a CONCENT SISTEMAS LTDA (“Concent”) é uma empresa de desenvolvimento de software com foco em sistemas de gestão para laboratórios de análises clínicas. Nossa missão é fornecer soluções tecnológicas inovadoras e seguras, que contribuam para a eficiência e o sucesso dos nossos clientes, sempre com respeito à privacidade e à proteção de dados pessoais. A Concent tem o compromisso de proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais. Este Aviso de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos seus dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Para que serve este Aviso de Privacidade e Proteção de Dados?
Aqui você encontra informações que se aplicam à forma como são tratados os dados pessoais dos usuários dos nossos sistemas, dos nossos colaboradores e quaisquer outros dados pessoais que a Concent venha a tratar. Este Aviso de Privacidade e Proteção de Dados dispõe sobre como a Concent lida com o tratamento de dados pessoais, inclusive fora dos meios digitais. Todas as pessoas que fazem parte da Concent estão empenhadas em assegurar que dados pessoais sejam tratados sempre de forma legalmente adequada, segura e transparente.
Quais termos técnicos são importantes para a leitura deste Aviso
de Privacidade e Proteção de Dados?
Pensando em transparência, é importante listar aqui alguns conceitos básicos que
facilitarão sua leitura.
- Dado Pessoal é qualquer informação que possa te identificar, como seu nome, endereço, e-mail e telefone.
- Dados Pessoais Sensíveis são informações mais delicadas, como dados de saúde, origem racial, crenças religiosas e opiniões políticas.
- Titulares são como você, pessoas físicas sobre as quais os dados se referem. Aqui é importante ressaltar que não são apenas os consumidores que são titulares de dados pessoais, todas as pessoas físicas podem ser. São exemplos de titulares os pacientes, nossos colaboradores e os representantes de empresas clientes.
- Tratamento é o nome dado a qualquer atividade que pode ser feita com os dados de uma pessoa, incluindo, mas não se limitando à consulta, armazenamento, classificação, avaliação, compartilhamento e exclusão.
- Hipóteses de Tratamento, também conhecidas como Bases Legais, são as situações e justificativas que autorizam o tratamento de dados pessoais. Em lei estão previstas várias condições para que os dados pessoais de alguém possam ser tratados, com ou sem o seu consentimento.
- Consentimento é uma das diversas hipóteses que permitem o tratamento de dados pessoais. Para que o tratamento seja viabilizado através do consentimento, o titular precisa se manifestar de forma livre, informada e inequívoca, indicando concordar com a atividade que será realizada com seus dados pessoais. Agora que você já está por dentro destes conceitos, será muito mais fácil compreender a importância do assunto, assim como será mais fácil entender as respostas para as principais perguntas que os titulares têm feito a nós:
Quais tipos de dados pessoais são tratados pela Concent?
Sempre de acordo com as leis e normas referentes ao tema da proteção de dados pessoais, conforme cada caso, pode ser necessário coletar:
- Dados fornecidos por você: Nome, e-mail, CPF, endereço, telefone, data de
nascimento, dados de pagamento e histórico de trabalho, bem como dados
biométricos etc. Usamos esses dados para criar sua conta, analisar suas
solicitações, validar seu acesso a sistemas, entrar em contato com você e fornecer
suporte.
- Dados de navegação: Endereço IP, cookies, tipo conexão à internet e tipo de
navegador. Usamos esses dados para melhorar sua experiência em nosso site,
analisar o tráfego e personalizar o conteúdo.
- Dados de interação: Comentários, avaliações, mensagens enviadas pelo nosso
site, bem como localização somente quando você autorizar. Usamos esses dados
para responder às suas solicitações, melhorar nossos serviços e personalizar o
conteúdo.
- Tendo em vista os diferentes produtos e serviços que oferecemos, bem como em
decorrência das contratações de novos colaboradores e de nossas parcerias comerciais,
também pode ser necessário tratar dados pessoais relacionados à sua saúde ou à vida
sexual, dado genético ou biométrico.
O que são Cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto que os sites armazenam em seu
computador ou dispositivo móvel quando você os visita.
Nós utilizamos cookies para:
- Lembrar suas preferências de navegação, como idioma e tamanho da fonte.
- Viabilizar e aprimorar sua experiência em nossos sites, personalizando o
conteúdo quando isso for pertinente para você.
- Analisar o tráfego e o comportamento dos usuários em nossos sites.
- Monitorar e analisar o desempenho do site, por meio de ferramentas como o
Google Analytics.
- Viabilizar o funcionamento de ferramentas fornecidas por terceiros, como os
nossos boletins informativos e outras funcionalidades.
Ao navegar em nossos sites e utilizar nossos aplicativos você concorda com os
Termos de Uso e poderá ajustar suas configurações. No entanto, ressaltamos que a falta
dos cookies pode afetar a sua experiência, impedindo o acesso a algumas funcionalidades
e recursos que foram cuidadosamente planejados para você.
Para aprender mais sobre como controlar os Cookies no seu dispositivo, acesse
estes links:
Como excluir, permitir e gerenciar cookies no Chrome
Como desativar cookies no Firefox
Gerenciar cookies no Microsoft Edge
Como excluir os cookies do Safari no Mac
Por que a Concent trata dados pessoais?
É muito importante que as pessoas recebam o melhor atendimento e temos
consciência de que as experiências oferecidas por nós dependem do tratamento de dados
pessoais.
Para atingir as expectativas de todos, nós tratamos dados pessoais de forma
responsável e transparente. Neste sentido, no dia a dia utilizamos os dados pessoais para:
- Cumprir obrigações legais: Em alguns casos, o tratamento de dados pessoais é
necessário para cumprir determinações legais e regulatórias.
- Oferecer os produtos e serviços contratados com qualidade: Buscamos sempre
atender às expectativas dos nossos clientes e usuários, e para isso precisamos
tratar algumas informações.
- Garantir a segurança: Implementamos medidas de segurança, como guardar e
analisar registros sobre o uso dos nossos sites e aplicativos para proteger seus
dados e prevenir fraudes.
- Monitorar nossos ambientes: Utilizamos câmeras de segurança e outros métodos
de controle de acesso para garantir a segurança de todos que circulam em nossas
dependências. Estas imagens são tratadas com bastante cuidado e em respeito à
legislação.
- Marketing: Enviar comunicações sobre produtos, serviços, promoções e eventos
que sejam relevantes para você.
- Proteger nossos direitos: Podemos tratar dados pessoais para defender nossos
direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Como a Concent coleta Dados Pessoais?
Além de coletar dados a partir de fontes públicas, ou acessíveis publicamente, a
Concent também coleta dados pessoais diretamente fornecidos pelo titular quando este
determina, através de formulários informatizados ou outros meios, que devemos entrar em
contato a respeito de produtos e serviços, bem como quando usuários alimentam nossos
sistemas com dados pessoais.
Considerando que nós coletamos apenas os dados minimamente necessários para
cada tipo de operação, nós também tomamos todos os cuidados devidos ao coletar os
dados dos candidatos que se submetem aos nossos processos seletivos com o objetivo de
um dia fazer parte da Concent.
Algumas destas situações de coleta podem ser desenvolvidas por telefone ou presencialmente, mas geralmente costumam acontecer através de sistemas informatizados, em redes sociais, nos nossos sites e através de aplicativos, com ou sem ação do titular.
Como que a Concent lida com o compartilhamento de Dados
Pessoais?
Além das situações de coleta, a depender do caso concreto, pode ser que dados pessoais seus sejam compartilhados com a Concent por nossos parceiros estratégicos, como clientes, fornecedores, prestadores de serviço ou órgãos públicos.
Por sua vez, a Concent apenas compartilha dados com terceiros quando fo realmente necessário e sempre em conformidade com as leis e normas referentes ao tema da proteção de dados pessoais:
- Em razão da necessidade de assegurar que contratos sejam cumpridos, dados podem ser compartilhados com diferentes fornecedores e prestadores de serviço relacionados ao funcionamento de nossa infraestrutura operacional e tecnológica.
Por exemplo, com licenciadores e desenvolvedores de sistemas informatizados que permitem o funcionamento dos nossos produtos e serviços, além de instituições financeiras controladoras de métodos de pagamentos.
- Para reforçar a estrutura de segurança da informação ou com o objetivo de proteção dos interesses dos titulares dos dados pessoais. Por exemplo, com empresas especializadas em auditorias de segurança da informação, em marketing digital, na promoção de eventos, bem como na prospecção de novos talentos e na concessão de benefícios aos nossos colaboradores, como planos de saúde.
- Em razão de uma obrigação legal ou regulatória. Por exemplo, com tribunais de justiça em resposta a uma ordem recebida via intimação judicial.
A Concent transfere dados pessoais para o exterior?
A Concent armazena os dados pessoais que ela controla em servidores seguros e localizados no Brasil. No entanto, alguns de nossos clientes, empresas que contratam nossos serviços e produtos, podem optar por armazenar os dados dos seus usuários em servidores localizados em outros países. Essa transferência internacional de dados ocorre somente mediante autorização expressa do cliente e em conformidade com a legislação vigente. Independentemente da localização do armazenamento, a Concent garante a proteção dos seus dados pessoais que ela trata através de medidas de segurança robustas, como criptografia, controle de acesso e contratos com cláusulas específicas de proteção de dados.
Como a Concent cuida da segurança de dados pessoais?
A segurança da informação é uma prioridade na Concent. Para preservar sua privacidade e proteger seus dados pessoais, implementamos processos e controles que visam prevenir, detectar e responder e comunicar incidentes que possam envolver seus dados. Adotamos práticas de governança adequadas ao escopo de nossas operações, e nosso conjunto de normas internas estabelece medidas eficazes, como segurança das credenciais pessoais de acesso a sistemas internos utilizados pelos membros da Concent e restrições ao compartilhamento de informações. Trabalhamos arduamente para proteger seus dados. Além disso, buscamos avaliar criteriosamente nossos parceiros a fim de minimizar riscos para os titulares de dados pessoais. No entanto, é importante ressaltar que a segurança total não depende apenas de nossas ações e processos. Existem fatores que estão além do nosso controle e que podem comprometer a sua segurança, como falhas no hardware ou no software que você utiliza e o acesso de terceiros às suas contas em serviços e redes sociais. Sua atuação é importantíssima para construirmos uma rede de proteção em volta de você e dos dados dos outros. Você pode contribuir adotando boas práticas de segurança, como não compartilhar suas senhas com terceiros. Caso suspeite de qualquer atividade que possa comprometer a segurança de seus dados, não hesite em entrar em contato com a Concent. Qualquer dúvida poderá ser encaminhada para o e-mail dpo@concent.com.br.
Quais são os direitos decorrentes de ser Titular de Dados
Pessoais?
As leis brasileiras garantem os seguintes direitos aos titulares dos dados:
- Você pode solicitar à Concent informações para seja confirmado se acontece, ou não, tratamento de dados pessoais seus.
- Se for confirmado que a Concent trata seus dados pessoais, você poderá solicitar uma cópia dos dados que temos sobre você.
- Após ter acesso aos seus dados, você poderá solicitar a correção deles caso você verifique que estão incorretos ou desatualizados.
- Igualmente, se for confirmado que a Concent trata seus dados pessoais, você também poderá solicitar que seus dados pessoais sejam eliminados, bloqueados ou anonimizados. Durante o processamento destas solicitações, antes que elas sejam concluídas, iremos informar a você se as condições legais estão preenchidas, afinal, é possível que existam bases legais que impedirão a
eliminação, bloqueio ou anonimização.
- Outro direito dos titulares é a portabilidade de seus dados pessoais. Para exercer este direito você precisará solicitar à Concent, de forma expressa, que seus dados pessoais sejam fornecidos a você ou transmitidos aos terceiros que você indicar. Dentre outras condições previstas em leis, cumpriremos esta sua solicitação desde que ela não viole nossa propriedade intelectual ou segredos de negócios.
- As leis brasileiras também asseguram ao você o direito entrar em contato com a Concent para saber com quais entidades públicas e privadas seus dados são compartilhados por nós.
- Também está previsto nas leis brasileiras que é dever da Concent prestar a você informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para o tratamento de seus dados pessoais. Neste sentido, considerando que apenas solicitaremos o seu consentimento quando for realmente necessário, ou obrigatório, não se esqueça que você é livre para se recusar a fornecê-lo, bem como poderá revogá-lo se já houver fornecido. Em ambos os casos, sua experiência com os produtos e serviços oferecidos pela Concent poderá ser afetada. A depender das circunstâncias, inclusive pode ser que seja impossível continuar lhe oferecendo produtos e serviços, mas não se preocupe, avisaremos você conforme o caso.
- Além disto, é preciso esclarecer que as leis brasileiras preveem a possibilidade de tratarmos dados pessoais seus sem o seu consentimento. Nesse caso, mediante sua solicitação, informaremos a você que existem justificativas legais para isto, como, por exemplo, assegurar que contratos existentes sejam cumpridos, ou para prevenir fraudes. Caso você não concorde com esse tratamento, é seu direito questioná-lo.
Como eu posso resolver minhas dúvidas sobre os tratamentos de
dados realizados pela a Concent?
Para que você fique sempre bem-informado, nosso Aviso de Privacidade e Proteção de Dados pode ser atualizado de tempos em tempos. As novas versões serão sempre publicadas aqui no nosso site e, se houver alterações importantes, avisaremos você por e-mail ou outros meios de contato. Para obter esclarecimentos, você pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados que representa a Concent, Christian Leandro Buzatta, enviando uma mensagem para dpo@concent.com.br.
Lembramos que, dependendo do conteúdo da mensagem, poderá ser necessário comprovar sua identidade como medida de segurança.